Não é só dinheiro que ganha eleição, afirma Zeca do PT

Zeca do PT distribui panfletos no centro da Capital

Candidato ao governo do Estado, Zeca do PT, disse hoje ao percorrer lojas do centro de Campo Grande que não está preocupado com os investimentos  do adversário, o governador André Puccinelli (PMDB), bem superiores aos seus, na campanha eleitoral. “Não é só com dinheiro que se ganha campanha. Se fosse assim eu não seria governador duas vezes”, respondeu aos jornalistas. Puccinelli é disparado o candidato que mais gastos nestas eleições em Mato Grosso do Sul. Em apenas um mês de campanha ele investiu R$ 3,1 milhões. Enquanto que Zeca ficou no patamar de R$ 878. Já o candidato do PSol, Nei Braga, não declarou gastos.

Convenção do PDT: Em clima de festa, reúne 3 mil militantes em Campo Grande/MS (Coronel Paim)

Midiamax News
Liziane Berrocal

A convenção do PDT que aconteceu na manhã e parte da tarde de hoje na Associação Nipo Brasileira foi permeada de definições políticas, muito barulho da militância e um fato histórico para a política de Mato Grosso do Sul.

Cerca de 3 mil pessoas compareceram ao evento que uniu lideranças do PDT, PT, PV e PP. Durante a convenção, postulantes da Câmara Federal e Assembleia Legislativa aproveitaram o microfone para discursos que eram limitados a três minutos, nunca respeitado pela maioria dos candidatos.

João Leite Shimidth, presidente de honra do partido direcionou o evento que durou até às 13h30. “Estamos fazendo uma festa da democracia”, disse.

Dagoberto quase não conseguiu iniciar sua fala, devido a bateria de fogos que marcou o início de seu discurso.

O candidato ao senado, Dagoberto Nogueira, enfatizou mais uma vez que a palavra mais gritante dessa campanha será a democracia e criticou o autoritarismo do governador André Puccinelli (PMDB).

Discursando junto à esposa e filha, o deputado federal aproveitou para desabafar os problemas enfrentados por seu partido anteriormente. “As pessoas que diziam que o PDT não ia sobreviver, que achavam que éramos um partido feito por 3 ou 4 pessoas se enganou e a prova está com a presença da nossa militância aqui hoje”, bradou emocionado.

Dagoberto também anunciou que além do nome da professora Gilda dos Santos (PT) na primeira suplência, foi escolhido o nome de Raimundo Nonato do PP para candidato a segunda suplência em sua chapa.convenção do PDT

STJ decide que greve de peritos médicos do INSS é legal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da greve dos peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), iniciada na última segunda-feira (22). Eles podem continuar a paralisação, mas 50% da categoria precisam manter o atendimento diário a cerca de 35 mil segurados. Caso a medida seja descumprida, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) será multada em R$ 50 mil por dia. Nas ações que correm no STJ, tanto a ANPM quanto o INSS alegam que houve rompimento de acordo feito entre as partes sobre valores pagos à categoria e jornada de trabalho. Na decisão, o ministro Humberto Martins, do STJ, ressaltou que cabe só ao Judiciário “verificar se a paralisação das atividades é abusiva ou não, de acordo com os requisitos legais.” No mesmo dia que a ANMP pediu que o STJ declarasse a legalidade da greve, o INSS solicitou ao tribunal que a greve fosse declarada abusiva. Representantes do Ministério da Previdência não foram encontrados para comentar o assunto. A carreira de perito médico da Previdência foi criada em 2004 para avaliar a situação de segurados que recebem benefício por estarem impedidos ou inaptos para o trabalho. Segundo a ANMP, em três anos ela atraiu cerca de 5 mil profissionais, proporcionou uma economia de R$ 5 bilhões aos cofres públicos pelo não pagamento de benefícios indevido. Por isso, a profissão é uma das mais perigosas do funcionalismo público. Somente no ano passado, foram registradas 72 agressões contra peritos médicos. Em 2006 e 2007, dois profissionais foram assassinados no exercício de suas funções. “As pessoas acham que o INSS é seguro-desemprego ou Bolsa Família e que o governo têm obrigação de dar dinheiro para elas porque pagaram benefício”, disse o presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo.

Classe trabalhadora não quer a volta do atraso

A classe trabalhadora brasileira viveu ontem, 01/07, um dos dias mais importantes de sua história. O palco foi o Estádio do Pacaembu, em São Paulo, da segunda edição da Conclat, iniciativa resgatada pela central sindical, CTB, em seu Congresso de Fundação, em dezembro de 2007,e agora concretizada por milhares de trabalhadores e trabalhadoras de todo o país.

Unidas, CTB, Força Sindical, Nova Central, CGTB e CUT demonstraram para a sociedade brasileira a capacidade de articulação das centrais sindicais do Brasil, ao organizar um evento da magnitude e importância da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.

A partir desse espírito unitário foi possível aprovar, em uma grande Assembleia, a Agenda da Classe Trabalhadora, com vistas a um projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho nos seis principais pontos:

1. Crescimento com Distribuição de Renda e Mercado Interno forte;
2. Valorização do Trabalho Decente com Igualdade e Inclusão Social;
3. Estado como Promotor do Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental;
4. Democracia com Efetiva Participação Popular;
5. Soberania e Integração Internacional;
6. Direitos Sindicais e Negociação Coletiva.

As entidades que representam a classe trabalhadora de todo os país sabem e sentiram na pele o que foram os anos de FHC, a alta taxa de desemprego, a falta de diálogo com os trabalhadores, desrespeito aos direitos e as negociações salariais, e não querem ver esse filme de novo com José Serra.

O conteúdo das propostas indica que a imensa maioria do sindicalismo nacional se posiciona contra o retrocesso neoliberal dos governos "demotucanos" e em defesa da continuidade e aprofundamento das mudanças progressistas inauguradas com o governo do presidente Lula.

Celso Jardim

Do Blog da Dilma

Trabalhador brasileiro: o eterno perdedor – Postagem: Luiz Carlos Nogueira

Não faço apologia das posições da Direita ou da Esquerda, mas este artigo que transcrevo serve para reflexão, pois o que quase sempre acontece em detrimento ao trabalhador, é a sanha pelo poder que facilita aos mal-intencionados, a persecução do enriquecimento sem causa. A vileza, o egoísmo e a rapinagem não tem lado político, posto que são deficiências e propensões ínsitas no ser de quem as praticam.

Luiz Carlos Nogueira – Vejam a matéria transcrita:

27/01/2010 - 06h20

Trabalhador brasileiro: o eterno perdedor

"Como tantos outros reacionários instrumentos implantados pela autoridade pública subserviente ao alto comando empresarial, sustentáculo do regime militar, o FGTS é uma excrescência por natureza"

Osvaldo Martins Rizzo*

“Loucura! Gritou o patrão, não vês o que te dou eu? Mentira! Disse o operário, não podes dar-me o que é meu”. (‘O Operário em Construção’ – Vinicius de Moraes)

Quatro dias antes de renunciar ao cargo de presidente da República, Jânio Quadros anulou as ilegais autorizações concedidas para a multinacional Hanna Mining Corporation, restituindo à reserva nacional o legítimo direito extrativista das ricas jazidas de ferro de Minas Gerais.

Empossado, o trabalhista João Goulart manteve a decisão de Jânio, mas, quando deposto pelo golpe militar em 1964, seus auxiliares reformistas - Celso Furtado, por exemplo - foram substituídos por elementos conservadores umbilicalmente ligados aos grandes interesses econômico-financeiros, como Octávio Gouveia de Bulhões, que atuaram para que a Hanna recuperasse a concessão da exploração das minas de ferro. Artigo publicado na revista Fortune, de abril de 1965, expôs o incontido prazer do imperialista em saquear riqueza alheia ao afirmar: “Para a Hanna, a revolta que derrubou Goulart na primavera passada chegou como um desses resgates de último minuto pelo Primeiro de Cavalaria”.

Indicadas pela classe patronal - que tinha num dos seus principais líderes o milionário banqueiro mineiro Magalhães Pinto, instigador do voluntarioso general Mourão Filho, iniciador da quartelada – as comprometidas novas autoridades zelaram pelos interesses dos mais abastados lançando a economia nas agruras dos efeitos ruinosos da alquímica correção monetária, embrião da subseqüente mega-inflação inercial que enriqueceu os banqueiros-agiotas; concentrou renda e impôs um brutal arrocho salarial atirando a maioria da classe trabalhadora num nível haitiano de pobreza.

Movidos pela ganância do lucro fácil com a selvagem exploração do trabalhador, os patrões - além de patrocinar a Operação Bandeirantes, cujos impunes facínoras torturaram e assassinaram inocentes brasileiros - exigiram dos generais a intervenção nos sindicatos obreiros para acabar com a estabilidade no emprego. Assim nasceu outro dos muitos instrumentos casuísticos criados pela convergência das forças empresarial-militar que mandou no País por vinte e um anos: o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) instituído pela Lei nº 5.107/66.

Como tantos outros reacionários instrumentos implantados pela autoridade pública subserviente ao alto comando empresarial, sustentáculo do regime militar, o FGTS - uma antidemocrática poupança compulsória - é uma excrescência por natureza. Não é surpresa a constatação feita pelo ‘Instituto FGTS Fácil’ de que o seu estoque de recursos financeiros - um patrimônio do trabalhador - está se desvalorizando aceleradamente ante a inflação, notoriamente nas últimas décadas.

Usado politicamente para fomentar a desenfreada corrupção quando emprestado a vários municípios para financiar a construção de obras públicas de infraestrutura, o saldo dos recursos do FGTS vem se depreciando rapidamente como consequência, notadamente, do descasamento entre o indexador financeiro que o remunera e o de preços que refletem a inflação oficial.

O mais recente ataque aos cofres do FGTS deu-se através da emissão da Resolução nº 578 do seu Conselho Curador autorizando a aquisição de papéis gerados por firmas privadas com graves dificuldades de caixa que afugentam os bancos comerciais na concessão de crédito. Com isso, gastou-se R$ 4,5 bilhões na compra de títulos ilíquidos emitidos por empresas do setor habitacional e cotas de fundos de investimento em recebíveis imobiliários incapazes de gerar qualquer ativo produtivo.

Se, com o tempo, os bônus comprados pelo FGTS se valorizarem e puderem ser revendidos ao setor privado poderá restar preservado, a valores correntes, o patrimônio do trabalhador. Todavia, caso a recorrente inadimplência do ramo habitacional derrube os preços dos papéis e, desse modo, não sejam transferidos por falta de comprador, deveras, estará caracterizada uma operação de simples doação de recursos do trabalhador para o setor patronal, sem qualquer contrapartida. Noutras palavras: o administrador do fundo apostou dinheiro alheio adquirindo títulos de alto risco que podem indispor de valor residual futuro.

Esse fato diminui a já frágil garantia atual de que o trabalhador possa, quando se aposentar, sacar integralmente os valores a que tem direito ainda que nas mui restritivas situações permitidas pela Lei Regente, um dos malévolos legados da ditadura militar que, como alguns velhos congressistas neo-udenistas, ainda teimam, como verdadeiros mortos vivos, em assombrar o trabalhador brasileiro.

*Osvaldo Martins Rizzo – engenheiro e ex-conselheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Site e o “Congresso em Foco” – Coluna Forum – clique aqui para conferir

Projeto acaba com exigência de depósito para recurso de empregador – postado por Luiz Carlos Nogueira

15/01/2010 13:00

Projeto acaba com exigência de depósito para recurso de empregador



Clóvis Fecury: exigência de depósito recursal desrespeita a Constituição.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6015/09, de autoria do deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), que acaba com a exigência do chamado depósito recursal para ações trabalhistas. Desde agosto de 2009, o valor desses depósitos chega a R$ 5.621,90 para recurso ordinário e até R$ 11.243,81 para outras modalidades de recurso.

Clóvis Fecury ressalta que a Justiça do Trabalho não tem aceitado recursos dos empregadores que não estejam acompanhados do depósito prévio em conta vinculada do trabalhador. Para o parlamentar, essa exigência contraria a Constituição, que garante o direito de petição no Poder Judiciário, independentemente do pagamento de taxas.

"Essas violações ocorrem porque privam o jurisdicionado da apreciação, pelo Judiciário, de seu inconformismo, bem como impedem o exame da matéria em sede de grau recursal, limitando o direito à ampla defesa", afirma.

O deputado acrescenta que qualquer iniciativa para impor a uma das partes um ônus, notadamente a antecipação da execução, provoca o desequilíbrio processual entre os litigantes e ocasiona desigualdade, também repudiada pelo texto constitucional.

"Não podemos nos esquecer do pequeno empresário, do empresário individual, do empregador doméstico, do pequeno agricultor. Nos dias atuais, a maioria esmagadora dos empregadores do Brasil são micro, pequenos e médios empresários que, frente a uma exigência inconstitucional, acabam ficando descapitalizados ou impedidos de ver apreciado o seu apelo", defende.

Fecury afirma que o valor do depósito pode ser insuficiente em alguns casos e excessivo em outros. "No primeiro caso, [o depósito] nada garantirá e, no segundo, onerará desmesuradamente o recorrente", exemplifica.

Adiamento dos processos
O deputado discorda que a exigência de depósitos possa ser útil contra recursos procrastinatórios. Na opinião dele, quem emperra o andamento dos processos com uma quantidade expressiva de recursos, na maioria das vezes para adiar o processo, são as grandes empresas, que dispõem de plena capacidade financeira.

"Nesses casos, mais importante do que o depósito seria a caracterização da litigância de má-fé, aplicando ao infrator as penalidades já previstas", diz o deputado.

A proposta modifica trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) e também das lei 5.584/70, 7.701/88 e 8.177/91.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-6015/2009

Reportagem - Juliano Pires
Edição - Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias – clique aqui para conferir

É CLARO QUE TEM SINDICALISTA HONESTO - QUE SIRVA DE EXEMPLO - Matéria postada por Luiz Carlos Nogueira

9/10/2009 18:37:51 - Jornal do Senalba-MS

Presidenta devolve salários ao cofre do SENALBA

Para conferir cliquem no link:

http://www.senalbams.com.br/vernoticia.aspx?ID=1273

Demonstrando a seriedade com que conduz o Sindicato a presidenta Maria Joana Barreto Pereira depositou na conta bancária do SENALBA/MS, nesta semana, o valor referente aos salários que recebeu enquanto aguardava a decisão judicial sobre o seu afastamento do quadro de trabalhadores do SESI.

Depois que assumiu a presidência colaborando para o fortalecimento do Sindicato, Maria Joana enfrentou uma ação judicial para impedir que o Sistema Fiems a demitisse com justa causa, com alegação de abandono de Emprego. Durante este período, de dezembro de 2008 até agosto de 2009, com o consentimento dos trabalhadores em Assembléia Geral, o Sindicato efetuou o pagamento do salário da presidenta.

Em setembro deste ano, a justiça reconheceu que a demissão emitida pelo Sistema Fiems (SENAI-SESI-IEL) era ilegal, pois fere a Constituição Federal que assegura a liberdade Sindical. Assim, Maria Joana foi recolocada no quadro de empregados e a Federação restituiu os salários não pagos durante o tempo em que ela esteve com o seu contrato de trabalho suspenso.

"Por uma questão de honestidade, justiça e de caráter assim que recebi a restituição dos salários, depositei na conta do Sindicato. Se eu estava recebendo os meus vencimentos através do SENALBA, logo o valor recebido é do Sindicato", afirma a presidenta.

Fonte: Adriana Miceli - SENALBA/MS